A reportagem especial do Com_Texto investiga dados de boletins epidemiológicos das principais cidades brasileiras

Texto: Beatriz Passos e Khayo Ribeiro | Infográfico: Marcos Salesse

No período de um mês, o Com_Texto analisou mais de 200 boletins epidemiológicos entre 26 capitais brasileiras. Dessas capitais, 7 não disponibilizaram, até o momento da pesquisa, arquivos que indicassem informações municipais específicas sobre os dados da pandemia da Covid-19. Durante as datas 10 de abril a 10 de maio, também foi possível observar que as prefeituras não disponibilizaram meios offline de acesso, apenas divulgação online em seus sites, que em muitos casos apresentavam dificuldades de busca.

Com o avanço da contaminação do novo coronavírus no Brasil, movimentos sociais e pesquisas científicas têm reivindicado análises mais aprofundadas sobre a relação de contágio da doença e pessoas em estado de vulnerabilidade social, sobretudo a população negra. 

Relação apontada pelo estudo realizado pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS) do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, revela que no Brasil a chance de uma pessoa preta ou parda morrer por razão da Covid-19 é de 55%, já em relação à uma pessoa branca os números caem para 38%. 

A partir de estudos como estes e reividicações sociais surgiu a necessidade de investigar como as capitais brasileiras têm divulgado suas informações epidemiológicas aos cidadãos e abordado categorias relevantes para o entendimento da presença do vírus no país. 

REALIDADE GERAL 

Em um cenário de 26 cidades, no período de 1 mês de coleta, foi possível contabilizar 215 boletins acerca da Covid-19, uma média de aproximadamente 8 boletins mensais para cada cidade, o que não condiz com os fatos, uma vez que, 7 capitais brasileiras não veicularam informes epidemiológicos sobre sua região, não de forma completa, com detalhes e projeções específicas. 

Como foi o caso da Prefeitura de Belém, que durante o tempo de pesquisa publicou regularmente apenas atualizações gerais sobre os números de infectados, suspeitos e óbitos por Covid-19. Questionada pela nossa equipe, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Belém respondeu que os casos são divulgados de forma sintetizada.  

“Os casos de Covid-19 são divulgados diariamente de forma simplificada nas redes sociais da Prefeitura de Belém (Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp), contendo as informações mais necessárias na primeira fase da pandemia (notificações, casos confirmados, óbitos e recuperados). Também é publicado no hotsite que está dentro do site oficial da prefeitura”, respondeu a Secretaria Municipal de Saúde de Belém. 

Quando o assunto é raça, as informações são ainda mais escassas, já que de todas as prefeituras pesquisadas apenas duas identificam a categoria em seus boletins. Em geral as prefeituras afirmaram que não levantam informações sobre a raça/cor dos sujeitos por não constarem nos formulários de saúde ou por não terem razões suficientes para apresentarem dados com esse recorte. 

“Em todos os sistemas de notificação existe a identificação de raça, mas como não houve até agora qualquer sinalização internacional, nem nacional, relativa à esta variável não levantamos. Além do que,  os casos em Curitiba não mostraram qualquer diferença em relação à distribuição de raça, assim a categoria não vem sendo apresentada nos boletins da mesma forma que outras variáveis”, resposta da assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. 

Apenas duas prefeituras se destacaram em relação à divulgação informações epidemiológicas referentes a raça, sendo elas, a de Vitória, no Espírito Santo, com 1 publicação e a de Cuiabá, em Mato Grosso, com 3. Assim, no panorama de 215 boletins, somente 4 trazem raça como fator descritivo. 

O DESTAQUE CUIABANO

Em Cuiabá, o balanço aponta que a maior parte da população infectada é de pessoas negras. Contudo, a discussão racial no levantamento é restrita, uma vez que há dados apenas dos casos de contágio pela Covid-19, restando ocultadas as informações sobre a raça das vítimas fatais da doença.

Líder em número total de casos em Mato Grosso, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Cuiabá publicou 15 boletins epidemiológicos no período analisado. Destes, quatro apresentavam um perfil mais detalhado do curso da doença na cidade, sendo que informações sobre a raça dos infectados só foram disponibilizadas em três relatórios.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizadas nos boletins apontam que a população negra foi a mais atingida pela pandemia na capital. As pessoas pretas e pardas – segundo classificação da pasta – chegaram a representar 58% do total de casos de contágio pelo novo coronavírus em um dos levantamentos. 

O índice apresentou queda pouco substancial nos outros relatórios, nos quais a população negra esteve acima da média dos registros totais de contaminação pelo vírus. 

Embora a prefeitura tenha apresentado informações sobre a raça dos infectados, a comunicação sobre este perfil recebeu pouco destaque dentro dos boletins, não havendo, por exemplo, o uso de nenhum infográfico para tratar o tema.

“O QUE A GENTE MAIS TEM É MEDO”

Com o avanço da pandemia, além do medo de adoecimento pela Covid-19 o receio quanto a outros problemas trazidos pela crise sanitária também aumenta a insegurança da população. O desemprego e a consequente perda da autonomia financeira rondam os lares dos grupos sociais que ocupam a base da pirâmide social de empregos.

Compondo o grupo das pessoas que não conseguiram flexibilizar suas atividades profissionais, a diarista Márcia Barbosa revelou a preocupação de quem vive na insegurança de perder o emprego durante a pandemia. Mãe de duas crianças, ela também apontou os desafios em ter de lidar com a nova rotina.

“Tenho medo sim, o que a gente mais tem é medo. E vai afetar muita coisa, a primeira situação é essa de filho na escola que não está podendo estudar. Tenho dois filhos pequenos que estudam e não estão podendo ir à escola, está difícil para ensinar em casa. É bem difícil, afeta sim. Se continuar é até difícil para pagar aluguel e para comer também, mercado essas coisas. Porque o salário não é muito alto e eu tenho muito medo. Acho que é todo brasileiro que está passando por esse medo aí”, apontou.

Para a trabalhadora, o constante temor de contrair o vírus agrava as incertezas diante do futuro. Com a ocorrência de casos de contágio em pessoas conhecidas, a diarista teme pela aproximação da doença e o consequente afastamento do trabalho, restando a insegurança de não conseguir arcar com as despesas básicas do lar.

“Já estamos passando dificuldades. O aluguel aqui em casa já atrasou, porque é sempre meu marido que paga e eu fico com as outras contas mais baixas, aí já afetou a gente. Por que ele está fazendo pouco serviço e o aluguel já atrasou e está difícil. Se prosseguir isso para a frente, vamos passar bastante dificuldade, mas estamos levando. E se eu perdesse o serviço ia ficar bem complicado, passaríamos mais dificuldades”, apontou Márcia Barbosa.

Na outra margem, desligado da empresa após corte de gastos provocado pela pandemia, o universitário Janderson Sales, apontou que já sente as consequências financeiras da situação de instabilidade oriunda do avanço do coronavírus. 

“Na minha vida já trouxe uma consequência. Eu fui desligado há mais ou menos uma semana do meu emprego por uma questão de reformulação da equipe”, apontou. “Eu teria que me reinventar de alguma maneira.“Talvez eu atrasaria algumas contas e recorreria aos meus pais que moram no interior do estado”, acrescentou o jovem quando questionado sobre as consequências futuras diante do agravamento da pandemia.

Residente em Cuiabá, Janderson Sales disse estar preocupado frente ao aumento no número de infectados na capital. A insegurança, além do medo pessoal de contágio, também cresce diante da possibilidade de familiares contraírem o vírus. 

“As minhas maiores preocupações são com as pessoas da minha família. Minha família  consanguínea, minha família de axé, sei que todo mundo está tomando os devidos cuidados, mas não diminuem nossas preocupações, porque as estatísticas de casos confirmados, óbitos e pessoas em monitoramento só vêm aumentando”, disse o jovem.

O cuidado frequente com a saúde é rotineiro tanto para Janderson Sales quanto para Márcia Barbosa, sobretudo por meio de aparelhos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na visão de ambos, as medidas preventivas devem ser adotadas por toda população, uma vez que o contágio pelo vírus pode acontecer com qualquer pessoa sem distinções.

Quando questionados se eles acreditavam que pessoas negras poderiam estar mais expostas aos perigos da pandemia, ambos destacaram que o coronavírus não faz distinção entre o perfil dos infectados. A fala, contudo, vai de encontro aos dados disponibilizados nos boletins com informações sobre a raça dos pacientes, que em sua maioria fazem parte da população negra.

NECESSIDADE DE UM OLHAR ATENTO ÀS DIFERENÇAS

Ainda considerando a análise socioeconômica da taxa de letalidade da COVID-19 no Brasil realizada pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (NOIS). “Observa-se que pretos e pardos apresentaram maior percentagem de óbitos em relação aos brancos, em todos os níveis de escolaridade. Desta forma, pretos e pardos sem escolaridade              mostraram uma proporção 4 vezes maior de morte do que brancos com nível superior (80,35% contra 19,65%)”, diz parte do estudo. 

Tal realidade denuncia uma sociedade marcada por desigualdades, como acredita a enfermeira e estudiosa de saúde da população negra, Juliana Silva.

“A estrutura racista coloca a população negra em situação de desvantagem em vários cenários, seja na busca por saúde, educação, moradia, alimentação ou trabalho. De forma que esses dados sobre a Covid-19 estão revelando que, mais uma vez, a população negra está na linha de frente e marcada para morrer. Afinal, a estrutura racista é decisiva e influencia no processo de saúde-doença, impactando diretamente a vida da população negra desse país”, explicou a enfermeira que também faz parte do Comitê da Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. 

Em relação às dificuldades relatadas pelas prefeituras sobre a falta de dados referentes a raça/cor nos formulários de saúde, Juliana destaca que é necessária a implementação efetiva de leis já existentes para essas ocasiões. 

“No Brasil, temos a  Portaria de Nº 344 de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários do sistema de informação de saúde. O que precisamos é a sua implementação efetiva e que as autoridades competentes façam valer o que já foi institucionalizado. Até porque o preenchimento do quesito raça/cor na produção de informações epidemiológicas, interfere na definição de ações na tomada de decisão em relação ao combate de uma pandemia, como é o caso atual”, revelou a enfermeira.

Para Juliana Silva, a falta desses dados ignora o contexto social do Brasil e mascara as diferentes realidades que compõem a população brasileira, ela também defende que é preciso conhecer a situação da população para traçar estratégias eficazes de mudança de cenário da atual crise sanitária. 

“Na pandemia da Covid-19, os dados revelados expõem o conflito com a atual política. A população negra é vulnerável e está exposta sim ao adoecimento e ao óbito, não tem como não se incomodar com essa vulnerabilidade. Além disso, existem dados que não estão sendo divulgados, ou até mesmo mascarados, e eles dizem respeito à população negra, portanto, ela tem o direito de conhecê-los. Na verdade, todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de conhecer esses dados e o Estado Brasileiro, o dever de produzir e divulgar essas informações”,  destacou Juliana Silva.

Já o presidente do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso (Cepir), Manoel Silva, alerta que a população deve cobrar aos governantes a assistência devida. “A população negra deve cobrar do Estado que seja assistida, fiscalizando e reivindicando que os poderes públicos criem políticas de monitoramento para a população negra, que é a mais atingida aqui em Cuiabá, conforme mostram os boletins”, afirmou o presidente. 

Manoel Silva revelou que há uma mobilização para que a categoria raça esteja presente em todos os boletins epidemiológicos divulgados no estado de Mato Grosso, e ressaltou ainda que cobranças como essa podem serem feitas por diversas entidades. 

“Recentemente, tivemos uma reunião e fui provocado pelos conselheiros da Promoção da Igualdade Racial, do Cepir, para fazer a cobrança à Secretaria Estadual de Saúde e, posteriormente, às secretarias municipais de saúde em relação à solicitação do recorte de raça à respeito da Covid-19. Com o ofício encaminhando, seguiremos os passos burocráticos para que a presença dessas informações possam ser asseguradas. Mas, é importante ressaltar que outras entidades também podem fazer essa provocação”, afirmou o  presidente do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso.

*Com colaboração de Marcos Salesse