Texto: Suelen Gonçalves

Recebo de uma amiga um pedido de desculpas pela demora em responder, diz que a empregada doméstica que trabalha em sua casa está cumprindo o isolamento devido à pandemia do Covid-19, ela sem a trabalhadora fica com menos tempo para a rede social. É o 2º dia do Decreto de isolamento, minha mãe é trabalhadora doméstica e continua trabalhando. As trabalhadoras domésticas não receberam o tratamento dos demais.

Elas são o silêncio nos discursos dos governadores, a decisão sobre elas foi deixada à cargo da benevolência da classe médias e alta. Esses mesmo que decidem aproveitar o quartinho dos fundos, a famosa DCE (Dependência Completa de Empregada), como dispensa. Para as empregadas não há um espaço para intervalo, descanso ou refeição. Em muitos casos o apartamento tem um banco para comer à pia. 

Ainda hoje, cinco anos após a aprovação da Lei complementar 150 – que estendeu a essas trabalhadoras parte dos direitos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943) mantem-se o desafio do cumprimento de jornadas limitadas à 44 horas semanais e o pagamento do FGTS permanece facultativo. Cresci com minha mãe dizendo revoltada “não somos trabalhadoras? Porque trabalhadora tem direito a FGTS, INSS, hora extra”.

Esse histórico de um tratamento à margem dos direitos trabalhista gera frases da elite como: mas as crianças estão em casa, como cuidarei delas? Mas a filha da empregada também está. Essa prática de ignorar a existência dos filhos na periferia é antiga. Minha mãe, por exemplo, não podia ir às minhas reuniões escolares, quatro dias no ano, quatro turnos no ano.

As trabalhadoras domésticas estão adoecendo mais que qualquer um durante a pandemia e estão com medo do desemprego. Ao digitar “empregada doméstica em pandemia” no Google, a primeira opção (a frase mais pesquisada então) é sobre: demitir por justa causa. O medo as cerca, do desemprego, da fome, do vírus, do atendimento médico – ou a ausência dele na periferia.

Entre as histórias, uma patroa diz à empregada que se ela desejar pode levá-la em casa no final de semana e buscá-la para o retorno ao trabalho. Há sentimentos tão impregnados, como incomodar esse ser que não pode jamais ser incomodada? A patroa nunca deve ser perturbada, nenhum barulho, nenhum contratempo, nenhum atraso. 

As práticas que envolvem o serviço doméstico no Brasil são de pouca ruptura com o modelo escravista racial, com o rapto de indígenas, com o apadrinhamento de jovens do interior para um trabalho não remunerado.

Por isso, o primeiro governo estadual a nomear as domésticas em um Decreto ligado à pandemia foi o Estado do Pará e as define como serviço essencial. E nos perguntamos com que critério? As crianças em casa sem escola? E seus filhos na periferia? 

E quando em grupo de risco estariam então nomeadas? Não, pois o que as deixam sem amparo é o racismo estrutural, a maioria das trabalhadoras domésticas são mulheres negras. E essa condição de opressão de raça e gênero a branquitude reproduz uma narrativa sobre os corpos negros como fisicamente resistentes, feitos para o trabalho. 

A violência psíquica a qual também estão submetidas nesta pandemia é cruel. Permitam que as trabalhadoras, mães, avós, mulheres, humanas cumpram as medidas de isolamento, cuidem de suas famílias. 


Suelen Gonçalves é feminista, professora da rede estadual de Educação de Mato Grosso, mestre em educação pela Universidade de Brasília (Unb) e integrante do Coletivo Família Hip Hop.